Conhecimento jurídico
Artigos & Insights
Conteúdo jurídico relevante para pessoas físicas e empresas — escrito pelos advogados do escritório.
Direito Empresarial
O que muda para sua empresa com a nova reforma tributária em 2025?
As mudanças aprovadas afetam diretamente o planejamento fiscal de micro, pequenas e médias empresas. Entenda os principais impactos e como se preparar para não ser surpreendido.
Direito Trabalhista
Demissão por justa causa: quais são os limites do empregador?
Muitos empregadores desconhecem os requisitos legais para aplicar a justa causa corretamente. Saiba quando ela é válida e quando pode ser revertida na Justiça.
Direito de Família
Guarda compartilhada: direitos e deveres que todo pai e mãe devem conhecer
A guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas ainda gera muitas dúvidas. Entenda como ela funciona na prática e o que diz a legislação atual.
Previdenciário
Aposentadoria por incapacidade: quem tem direito e como solicitar
O benefício pode ser negado pelo INSS mesmo quando o segurado tem direito. Veja os critérios exigidos e como contestar uma decisão desfavorável.
Direito do Consumidor
Produto com defeito: saiba exatamente quais são seus direitos
O Código de Defesa do Consumidor garante troca, reparo ou reembolso — mas há prazos e condições. Entenda como agir quando a empresa se recusa a resolver.